Termos da conta da Roku Estes termos regem sua conta da Roku, que são operados pela Roku Inc e/ou suas subsidiárias e afiliadas, e permite a ativação e o uso dos seus produtos da Roku. Sua conta da Roku dá acesso a determinados recursos e funcionalidades do dispositivo, além de acesso a conteúdo de transmissão de vários fornecedores de conteúdo. Ao criar uma conta da Roku, você aceita estes termos.  Se você não concordar com estes termos, não poderá criar uma conta da Roku.  Ao aceitar estes termos, você também aceita que: (1) qualquer disputa entre nós será resolvida por arbitragem legal (ou seja, as partes abrem mão do direito de ir a tribunal), (2) o software instalado em seus dispositivos da Roku poderá ser atualizado automaticamente e (3) suas assinaturas recorrentes serão renovadas automaticamente e sua conta continuará sendo cobrada por estas assinaturas até que você as cancele.  Determinados recursos, funcionalidades e conteúdos disponibilizados para você pelos seus produtos da Roku podem estar sujeitos a termos adicionais, que serão fornecidos a você no momento em que estes serviços forem oferecidos. Nós nos reservamos o direito (a qualquer momento) de modificar, suspender ou remover determinados recursos, funcionalidades ou conteúdos da sua conta da Roku ou dos seus produtos da Roku.  Criando uma conta da Roku  Você precisará criar uma conta da Roku para ativar seus produtos da Roku para configurar os recursos e as funcionalidades dos seus dispositivos da Roku, acessar conteúdos, como The Roku Channel, comprar conteúdo de transmissão e gerenciar suas assinaturas. Estes termos se aplicam a todos os produtos da Roku vinculados a sua conta da Roku e a qualquer pessoa de sua residência que use sua conta e/ou qualquer produto vinculado à Roku.  Ao criar uma conta, você declara que (1) todas as informações obrigatórias de registro e as demais que você fornecer são verdadeiras e precisas, (2) tem no mínimo 18 anos de idade (ou a maioridade em seu país para aceitar estes termos) e (3) seu uso de nossos produtos e serviços não violará as leis ou regulações aplicáveis nem estes termos. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e pelo uso da sua conta da Roku. Você deve nos notificar imediatamente se suspeitar de uso não autorizado da sua conta da Roku ou acesso não autorizado à sua senha. A Roku não se responsabiliza por qualquer uso da sua conta da Roku por outra pessoa usando sua senha.  Nossa Política de privacidade fornece informações sobre como coletamos, usamos e divulgamos informações de nossos usuários e do uso de nossos produtos.  Conteúdo de transmissão  A Roku fornece acesso ao conteúdo destinado apenas ao uso pessoal e não comercial. Seus produtos da Roku só podem ser utilizados no país em que o dispositivo foi vendido (ou conforme especificado no site da Roku).  O acesso ao The Roku Channel (onde disponível) está sujeito aos Termos de uso do The Roku Channel. Os serviços e o conteúdo de transmissão oferecidos por nossos fornecedores de conteúdo estão sujeitos a seus próprios termos e políticas, incluindo práticas de coleta de dados e privacidade. Estes termos e políticas serão aplicáveis (e você tem a obrigação de segui-los) quando você acessar o conteúdo usando seus produtos da Roku. Esses provedores de conteúdo são responsáveis por fornecer conteúdos e serviços que eles oferecem (mesmo se você os adquiriu por meio de sua conta Roku).  Nós (ou nossos fornecedores de conteúdo) poderemos atualizar, adicionar ou remover canais, conteúdo e/ou fornecedores de conteúdo de tempos em tempos (possivelmente sem avisá-lo). Nós nos reservamos o direito de restringir (ou remover) o acesso do seu dispositivo Roku a qualquer conteúdo e/ou canal se tivermos motivos para crer que um dispositivo vinculado à sua conta da Roku não é seu, foi hackeado, roubado ou comprometido ou que o conteúdo e/ou canal não foi adequadamente autorizado ou licenciado em seu país, viola as leis aplicáveis ou é oferecido por um fornecedor de conteúdo de modo inadequado. Nós também podemos suspender (ou encerrar) sua conta da Roku se acreditarmos que é necessário proteger a Roku, nossos fornecedores de conteúdo ou parceiros de atividades que suspeitemos ser não autorizadas.  Você é responsável por ativar os controles de acesso a conteúdo em seus produtos da Roku para que conteúdos com restrição de idade não sejam visualizados por pessoas que não têm a idade mínima aplicável, conforme especificado por lei, regulação ou pelo fornecedor do conteúdo. Acesse o suporte para obter mais informações sobre como ativar essas configurações e controles em seu dispositivo Roku.  O acesso ao conteúdo de transmissão em seus produtos da Roku exige conexão à Internet. Cobranças de dados podem ser aplicáveis para acessar e/ou transmitir conteúdo para seu dispositivo Roku, dependendo do seu plano de dados, cujo pagamento é de sua responsabilidade. A qualidade de exibição do conteúdo de transmissão pode variar com o dispositivo e é afetada por muitos fatores, incluindo a velocidade da sua Internet, a capacidade do Wi-Fi e a localização.  Restrições  Copiar ou redistribuir determinados conteúdos é estritamente proibido, e o gerenciamento de direitos digitais e outras tecnologias podem ser usados para impedir ou restringir cópia ou redistribuição de qualquer conteúdo, e você deve concordar em não tentar contorná-los ou evitá-los. Determinados conteúdos só estão disponíveis nos países em que o dispositivo tem autorização para ser vendido. Se você tentar acessar o conteúdo fora desses países, os direitos concedidos sob estes termos não se aplicarão. Alguns fornecedores de conteúdo podem usar tecnologias para determinar ou verificar sua localização, e você pode não conseguir usar seu produto da Roku para acessar conteúdo fora do país designado. Você é responsável por cumprir as leis de importação e/ou exportação aplicáveis ao seu uso dos produtos da Roku.  Mensagens publicitárias e promocionais  A Roku (e/ou seus parceiros e fornecedores de conteúdo) pode exibir mensagens publicitárias e promocionais por meio de produtos e serviços de conteúdo da Roku. Nós não fazemos endossos ou recomendações, implicitamente ou não, dos serviços e produtos de nossos anunciantes. Qualquer interação que você tenha com esses anunciantes é de sua total responsabilidade e entre você e o anunciante. A Roku não se responsabiliza pela sua interação com esses anunciantes ou seus produtos e serviços.  Compras  Para fazer compras usando sua conta da Roku, será necessário fornecer um método válido de pagamento, que manteremos registrado. Será necessário fornecer determinadas informações de pagamento para concluir o pedido. As informações e os métodos de pagamento necessários disponíveis variam de acordo com o país. Acesse nossa Política de privacidade para obter mais informações sobre as informações de pagamento que coletamos e como as usamos. As compras serão cobradas pelo seu método de pagamento registrado, que você pode atualizar ou alterar a qualquer momento em sua conta da Roku. Para algumas compras, como assinatura com período de avaliação gratuita, um bloqueio temporário da autorização pode aparecer em seu método de pagamento por um período.  Usaremos suas informações de pagamento para concluir a compra do seu pedido. Em alguns casos, o fornecedor de conteúdo ou nosso prestador de serviço de pagamento pode processar esses pagamentos e, nesses casos, podemos fornecer suas informações de pagamento a eles para que possam concluir a transação para você. Alguns fornecedores de conteúdo podem exigir que você mantenha uma conta válida e ativa com boa reputação com eles (separada da sua conta da Roku).  Se quiser, você pode exigir um código PIN (um número de identificação pessoal criado por você) para acessar determinados conteúdos (como entretenimento pago ou conteúdo não adequado para crianças). Você pode ativar ou desativar seu código PIN a qualquer momento pela sua conta da Roku.  Todas as compras são pagas antecipadamente (pré-pagas). Você é responsável por todas as cobranças feitas por você ou por meio da sua conta da Roku. Nós nos reservamos o direito de reenviar uma transação de compra se o seu método de pagamento for rejeitado ou suspender seu acesso ao conteúdo cujo pagamento não foi recebido. Você é responsável por fundos insuficientes que excederam o limite ou outras taxas de saque a descoberto que seu método de pagamento pode cobrar como resultado.  Em alguns casos, sua assinatura pode começar com uma avaliação gratuita ou incluir uma oferta promocional. Os termos da avaliação gratuita e/ou oferta de assinatura podem variar de acordo com o fornecedor de conteúdo (e serão especificados na oferta). Se a sua assinatura inclui uma avaliação gratuita, você deve cancelar a assinatura antes do fim do período de avaliação para que não seja cobrado. Para obter a avaliação gratuita, você deve fornecer um método de pagamento válido (poderá aparecer um bloqueio de autorização temporário no seu método de pagamento durante esse período). Você pode ou não ser notificado quando sua avaliação gratuita estiver prestes a acabar. No entanto, em última instância, você é responsável por cancelar a avaliação gratuita antes que ela acabe (para evitar cobranças). Algumas ofertas promocionais estão disponíveis apenas para novos assinantes. As ofertas promocionais (incluindo avaliações gratuitas) estão sujeitas a alteração e devem ser canceladas a qualquer momento sem aviso. Algumas restrições podem ser aplicáveis a ofertas promocionais (como o acesso a um conteúdo ser restrito ao The Roku Channel, a dispositivos Roku ou a determinadas localizações geográficas), que serão informadas nos termos da oferta.  As assinaturas recorrentes serão renovadas automaticamente até que você as cancele. Você deve cancelar sua assinatura antes que ela seja renovada para evitar que seja cobrada com as taxas do prazo da assinatura seguinte em sua conta. Não há reembolso para cancelamentos de prazo parcial. Se você cancelar uma assinatura antes que o período da assinatura acabe, sua assinatura (e seu acesso ao conteúdo dela) continuará até que o período chegue ao fim (nesse caso, ela não será renovada automaticamente). Acesse o suporte para obter informações sobre como gerenciar ou cancelar uma assinatura.  Para assinaturas que a Roku gerencia diretamente, podemos defini-las de modo que todas tenham o mesmo ciclo de faturamento e o primeiro período de faturamento de assinaturas adicionais pode ser proporcional em relação à data de faturamento de suas assinaturas atuais.  As compras de conteúdo sob demanda e pay-per-view não são canceláveis nem reembolsáveis e estão sujeitas a termos e condições adicionais.  Sua compra pode estar sujeita a tributos de compra ou uso. O valor e o tipo de tributo aplicáveis à sua compra dependerão do que foi comprado e das regras dos tributos aplicáveis (onde o produto ou serviço foi vendido). Se a sua compra estiver sujeita a um tributo à parte, isso estará declarado nos termos e condições da oferta. Você é responsável pelo pagamento dos tributos aplicáveis às suas transações (a menos que estejam incluídos no preço da compra). A precificação não inclui cobrança de dados ou acesso à Internet que podem ser necessários para acessar o conteúdo e/ou usar os produtos.  Atualizações de software  De tempos em tempos, o software instalado no seu dispositivo exigirá uma atualização ou um fornecedor de conteúdo poderá atualizar o aplicativo do software que você usa para acessar o conteúdo (o aplicativo do canal) em seu dispositivo Roku. Atualizações incluem coisas como correção de erros, aprimoramentos da interface do usuário ou do acesso ao conteúdo, por motivos de segurança, e outras alterações que podem adicionar, mudar ou remover determinados recursos e funcionalidades. Estas atualizações ocorrem de modo automático pela Internet (cobranças de dados podem ser aplicáveis) e frequentemente são concluídas em segundo plano, o que não deve interferir no seu uso. Porém, algumas atualizações de software da Roku podem exigir a reinicialização do dispositivo. As atualizações são necessárias para manter a operação e a funcionalidade do seu produto da Roku e/ou a compatibilidade com fornecedores de conteúdo e seus serviços. Não é possível desativar as atualizações.  Serviços de voz  Se o seu produto tiver suporte para comandos de voz (dependendo do país em que reside), você poderá usar a voz para controlar o dispositivo Roku (para pesquisar conteúdo, alternar entradas, lançar canais e muito mais) (1) pelo aplicativo móvel da Roku ou (2) por um controle remoto da Roku compatível habilitado para voz. Ao usar os recursos de voz, você nos autoriza (e autoriza os prestadores de serviços que ajudam a fornecer esses serviços) a gravar, processar e armazenar informações verbais (uma gravação e/ou leitura do que foi dito) junto com informações sobre seu dispositivo Roku a fim de fornecer esses serviços a você. Acesse o suporte para saber mais.  Direitos proprietários da Roku  O software da Roku é de propriedade da Roku (e/ou seus licenciadores) e protegido por direitos autorais, marca registrada e outras leis dos Estados Unidos e outros países. Qualquer direito que não tenha sido explicitamente concedido a você nestes termos são reservados à Roku (ou seus licenciados aplicáveis). Você não pode remover, alterar nem ocultar qualquer direito autoral, marca registrada, marca de serviço ou outros avisos de direitos proprietários incorporados ao seu produto da Roku (ou qualquer conteúdo fornecido pelo produto da Roku) ou que o acompanhem.  Isenção de responsabilidade  Com exceção da garantia limitada do hardware que acompanha seu produto, os produtos e serviços da Roku são fornecidos "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" e "CONFORME A DISPONIBILIDADE" e na extensão máxima permitida pela lei aplicável, NÓS REJEITAMOS QUALQUER GARANTIA DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO VIOLAÇÃO E QUALQUER GARANTIA DECORRENTE DA TRANSAÇÃO OU PRÁTICA COMERCIAL EM CURSO. Nós não fornecemos garantia de que os serviços oferecidos pelo produto atenderão aos seus requisitos ou estarão disponíveis de forma ininterrupta, segura ou sem erros. Nós não fornecemos garantia em relação à qualidade de qualquer informação ou conteúdo oferecido através do produto.  Limitação de responsabilidade  QUANDO PERMITIDO POR LEI, NÓS NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR INDENIZAÇÕES INDIRETAS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVAS. NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI, NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL COM VOCÊ POR TODAS AS CAUSAS DE AÇÃO E SOB TODAS AS TEORIAS DE RESPONSABILIDADE, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA, É LIMITADA AO VALOR DA COMPRA (QUE VOCÊ PAGOU) DOS DISPOSITIVOS ROKU VINCULADOS À SUA CONTA DA ROKU OU US$ 50 (O QUE FOR MAIOR). EM TODOS OS CASOS, NÃO NOS RESPONSABILIZAREMOS POR QUALQUER PERDA OU DANO QUE NÃO SEJA RAZOAVELMENTE PREVISÍVEL.  Exclusões  Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a exclusão ou limitação da responsabilidade por indenização incidental ou consequencial, portanto, a isenção e a limitação de responsabilidade acima podem não se aplicar a você.  Lei vigente, jurisdição e foro  O Contrato será regido por leis da República Federativa do Brasil, sem considerar quaisquer leis, tratados ou conflitos de leis que apliquem a lei de qualquer outra jurisdição. Para quaisquer reclamações ou causas de ação decorrentes do Contrato, as Partes concordam com a jurisdição exclusiva e jurisdição dos tribunais estaduais e federais localizados na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil.  Geral  Estes termos se dão entre você e a Roku e nenhuma outra pessoa tem qualquer direito de aplicar estes termos em seu nome. Seus direitos são intransferíveis. Cada parágrafo se destina a operar separadamente. Se qualquer tribunal ou autoridade relevante determinar que algum termo é inválido ou inexequível, ele será aplicado na máxima extensão permitida e os termos restantes continuarão em pleno vigor. Se adiarmos ou escolhermos não aplicar estes termos, não significará que renunciamos nossos direitos ou que você não tenha que cumprir com estes termos. Estes termos podem ser alterados de tempos em tempos por nós. Se fizermos alterações materiais nestes termos, publicaremos os termos revisados em nosso site e poderemos também notificá-lo por meio da sua conta ou produto da Roku. Seu uso após as alterações entrarem em vigor constituirá sua concordância com elas. Se você não concordar com os novos termos, não será capaz de continuar usando o produto com sua conta Roku.  Entrando em contato conosco  Se tiver dúvidas sobre estes termos, você pode entrar em contato conosco.  Em vigor a partir de: 11º de setembro de 2020